Políticas Ambientais

Primeiramente distinguem-se dois pólos da política, em sentido amplo, para compreendermos as políticas ambientais no tocante aos problemas ambientais rurais e urbanos, tendo por ponto de partida os ciclos globais. Se os ‘ciclos globais’ do carbono e do enxofre estão associados à intervenção antrópica no ambiente predominante urbano, através das emissões por meio do uso de combustíveis, em particular nas indústrias, do mesmo modo que o ‘ciclo global’ do nitrogênio pode ser alterado com o uso de agrotóxicos, fertilizantes ou adubos em geral nos solos agrários. De que modo a política ou a economia política brasileira se envolve com o meio urbano e o meio rural?

É possível reconhecer que ao longo do século XX ocorreu no Brasil o desenvolvimento de duas grandes correntes relativamente antagônicas: o intervencionismo e o liberalismo econômico, dito de outro modo, dos interesses ‘urbano-industriais’ e dos interesses ‘agroexportadores’. No Brasil ao longo dos anos 50 e 60, num período de consolidação do novo Brasil urbano-industrial, acentuava-se o confronto entre os velhos interesses agroexportadores, em franca decadência, e os novos segmentos sociais vinculados à acumulação industrial. Havia uma ‘controvérsia sobre o desenvolvimento econômico’ entre uma corrente que defendia o liberalismo econômico, preocupada em garantir a ‘vocação agrária’ do Brasil, e uma corrente desenvolvimentista, que pregava a intervenção do Estado na economia para implementar a industrialização do país.

Por trás das duas posturas teóricas rivais revela-se o jogo de interesses das principais forças sócio-econômicas do país nas primeiras décadas do século XX. De um lado, estavam as oligarquias agroexportadoras, comprometidas com a burguesia comercial importadora e exportadora, e com o imperialismo comercial e financeiro, que defendiam o livre trânsito de capitais e mercadorias, tanto estrangeiros quanto brasileiros, e discordavam de que se deslocassem recursos para outras atividades que não as atinentes à produção agroexportadora e sua infra-estrutura. De outro, estavam as forças sociais que ganhavam projeção na esteira da expansão urbano-industrial, configurada pela emergência e consolidação da acumulação industrial em bases nacionais, carente de proteção da concorrência externa, de infra-estrutura, insumos, enfim, de uma maior intervenção estatal.

O resultado dessas duas forças sócio-econômicas a partir da década de 1970 pode ser visualizado nos Estados Unidos. Tratou-se de neutralizar o trabalho e as organizações trabalhistas. Se Nova York foi pioneira ao disciplinar os fortes sindicatos municipais em 1975-77. Ronald Reagan a seguiu no nível nacional. A transferência da atividade industrial das regiões Nordeste e Meio-Oeste, sindicalizadas, para os estados não-sindicalizados e ‘bons para trabalhar’ do Sul, quando não para o México e o Sudeste Asiático, se tornou prática-padrão. A desindustrialização das regiões industriais centrais antes sindicalizadas tirou o poder do trabalho. Esse processo de desindustrialização se repetiu no Brasil.

A desconcentração industrial deve ser analisada com especial atenção no estado de São Paulo. Entre 1970 e 1990, o número de estabelecimentos e o valor da transformação industrial crescem significativamente no interior do estado. Em virtude da modernização dos equipamentos e da remodelação dos arcabouços normativos (impostos, isenções, sindicatos etc.), dados técnicos e dados políticos articulam-se para determinar a instalação de fábricas no interior do estado de São Paulo, muitas delas vinculadas ao desenvolvimento de uma agricultura moderna. Deste modo, inovações técnicas e organizacionais na agricultura concorrem para criar um novo uso do tempo e um novo uso da terra. O aproveitamento de momentos vagos no calendário agrícola ou o encurtamento dos ciclos vegetais, a velocidade da circulação de produtos e de informações, a disponibilidade de crédito e a preeminência dada à exportação constituem, certamente, dados que vão permitir reinventar a natureza, modificando solos, criando sementes e até buscando, embora pontualmente, impor leis ao clima. Eis o novo uso agrícola do território no período técnico-científico-informacional.

Percebe-se que o desenvolvimentismo no Brasil se desenvolveu de 1930 até meados da década 1970, antes de ruir o regime militar. Desde então houve um processo de desindustrialização nos países centrais, em especial nos Estados unidos, com a ‘transferência’ de seu parque industrial para os países do Sul. Na medida mesmo em que a agricultura se mecaniza, as indústrias que foram no Brasil instaladas em princípio na região sudeste, entre as décadas de 1970-80, deixam aos poucos as regiões metropolitanas em direção às regiões periféricas brasileiras, no auge da década de 1990. Trata-se de um campo de forças entre o capitalismo financeiro (neoliberal) e o capitalismo industrial (produtivo). No âmbito político destaca-se a dinâmica entre essas duas fundamentais forças socioeconômicas em conflito, mas como percebê-las em relação aos ‘ciclos globais’, ao ‘aquecimento global’, às adversidades climáticas, a esse novo rol de ‘problemas ambientais’?

Nova Era do Gelo

Sabe-se que é costume distinguir a ecologia científica da ecologia política; a primeira pratica-se nos laboratórios e nas expedições de campo; a segunda, nos movimentos militantes e no Parlamento. Trata-se de ao menos duas grandes correntes de pensamento envolvidas no debate: (1) há o discurso dos defensores da ideia de que o aquecimento global é produto da sociedade urbano-industrial, cuja matriz energética, baseada nos combustíveis fósseis, ocasiona enorme transformação na paisagem, da qual a maior evidência é a emissão de gases do efeito estufa responsável pelo aumento da temperatura; no campo oposto (2), defende-se que o aquecimento verificado no último século é fruto da variabilidade natural, determinada por ciclos de vários processos terrestres e cósmicos, principalmente do sol. Nesta perspectiva, estaríamos na fase final interglacial, próximos a uma nova era do gelo.


É certo que a primeira corrente de pensamento descrita nos é mais familiar do que essa outra que pressupõe que nem todas as mudanças do espaço concreto decorram da intervenção humana; quando o são, ainda assim, é possível analisar seus efeitos sobre o próprio meio ‘natural’, além, obviamente, do ‘meio social’. O ‘ceticismo dos críticos’ advém desta hipótese: ainda que a sociedade seja capaz de modificar drasticamente o clima nas escalas locais e de influenciá-lo em escalas regionais, nas escalas superiores, ou globais, as forças físicas envolvidas no processo de mudanças são tão extraordinariamente poderosas que não há como compará-las às de origem antrópica.

Sustenta-se que qualquer pequena modificação na emissão de radiação do Sol afeta de forma muito mais contundente do que qualquer grande ação que a sociedade possa provocar. Algo em torno de dez erupções vulcânicas da magnitude do Pinatubo, do El Chicón ou do Monte Agung pode lançar para a atmosfera maior quantidade de partículas e gases (material piroclástico) do que a sociedade urbano-industrial conseguiu emitir em todo o século XX (Sant’Anna Neto, 2008). Phil Jones detectou, por exemplo, desvios não-lineares nas médias da temperatura global do ar, que subiu 0,37ºC entre 1920 e 1945, diminuiu 0,14ºC entre 1945 e 1978 e voltou a subir entre 1978 e 1999 (0, 32ºC). Para Jones esses desvios podem ser explicados por várias perspectivas. Segundo ele, há diversas variáveis envolvidas, como a diminuição do albedo planetário pela fraca atividade vulcânica na primeira metade do século, ou, ainda, a influência urbana nos dados meteorológicos das estações nas últimas décadas. Mudanças climáticas são, portanto, particularmente frequentes na história geoecológica da Terra. Desde a formação do planeta, sistematicamente o padrão do clima tem mudado de forma mais suave ou mais intensa, em função de um complexo conjunto de fatores. Isso determina novas combinações dos processos físicos da natureza, como a intensidade da radiação solar e a combinação de forçantes orbitais.

Seria mais prudente acreditar na complementaridade entre os processos naturais e os processos sociais como basilares da problemática das mudanças climáticas, e não apostar em sua contradição. Pouco importa saber o percentual da participação humana no processo; importa reduzir, urgentemente, o máximo possível a degradação das bases naturais da vida no planeta. As mudanças climáticas globais e sua manifestação mais preocupante apontam para alterações tanto negativas quanto positivas das paisagens e das condições de vida dos homens na superfície do planeta. As alterações negativas são as mais importantes. Permite-se, ainda, a extrapolação de metodologias que tenham como fundamento a análise da inter-relação dos componentes do meio ambiente natural. O aspecto mais interessante é a possibilidade de integrar o homem ao meio, sem estabelecer a relação de causa e efeito sobre aquele. Embora aparentem características fortemente ecológicas, os estudos ambientais vão além e possibilitam verificar o reverso, ou seja, como essas mudanças no meio ambiente natural afetam o homem, em especial no que se refere a seu espaço produzido. Trata-se de um discurso ambiental sobre o meio ambiente distinto de um discurso ecológico sobre o ecossistema, cujas características se seguem:

Discurso Messiânico

Analisar a natureza como um sistema significa analisá-la como um conjunto de partes que se integram direta ou indiretamente, de maneira que uma alteração em qualquer dessas partes afeta as demais. A participação do homem como elemento de mudança nesses sistemas, principalmente no que se envolvem os seres vivos (ecossistemas), bastante vulneráveis a esse tipo de intervenção. Incluindo o papel do homem como agente de modificação ambiental e os impactos do homem sobre o ambiente físico modificando os processos naturais. Pode-se falar na existência de uma geografia física, cujo objeto de estudo são os sistemas ambientais físicos ou sistemas naturais. Há uma organização espacial resultante da interação dos elementos da natureza. Os sistemas antrópicos, por meio do uso e da ocupação das terras, usufruem dos potenciais dos geossistemas e modificam os fluxos de matéria e energia existentes, rompendo seu equilíbrio e alterando, assim, sua expressão espacial, com a consequente criação de novas organizações espaciais. O desenvolvimento urbano e industrial acelerado, o cultivo agrícola intenso, as minerações e as obras viárias são algumas das intervenções antrópicas que têm promovido a degradação ambiental em todo o mundo.

Trata-se de uma ideia central, por exemplo, que as mudanças climáticas e o aquecimento global são fatos cientificamente comprovados e o planeta já estaria em rota de degradação continuada. A opção, na ordem do dia, é a ‘neutralização do carbono’. Nesse universo de possibilidades, navegam organizações não-governamentais e outros atores sociais. O processo é facilitado pela ‘onda verde’, em que cientistas dispostos a ser garotos-propaganda da tragédia anunciada, em associação com uma mídia ávida por notícias de impacto e ambientalistas oportunistas, criaram uma mensagem tão poderosa quanto enganadora: a de que o planeta está em perigo. Ressalta-se que a busca ‘messiânica’ pela salvação do planeta pertence ao domínio mais da religião do que da ciência. O Discurso Catastrofista encerra uma visão fatalista, cuja única saída é o controle do processo de desenvolvimento planetário e a aceitação do conceito de sustentabilidade. Esses conceitos carregam a face mais perversa do antropocentrismo: a que supõe à espécie humana (sua elite) tão sábia e poderosa que é capaz até de obter a própria perpetuação. Sobre um artigo publicado pelo jornal New York Times em 2007, quando o jornalista norte-americano Alan Zarembo chamou a atenção para o novo ‘messianismo ecológico’ e a compra de ‘indulgências verdes’:

É mais ou menos assim que funciona a compra de ‘indulgências’ verdes. Paga-se pelo pecado de emitir gases-estufa, com investimentos em projetos de baixa emissão. Impressiona a capacidade do sistema capitalista de transformar crises em lucro. Como se a emissão de carbono produzido pela poluição originada da queima de combustíveis fósseis ou emissões industriais nas grandes metrópoles pudesse ser neutralizada com o plantio de árvores nas margens de um pequeno córrego, num recanto qualquer do planeta. O novo fundamentalismo ambiental é conivente com a prática das indulgências verdes: apresenta o discurso de que a conservação da natureza é a principal forma de superar as ameaças à vida na Terra.

Esse tipo de discurso ‘catastrófico’, sistêmico e ecológico pode ser compreendido dessa maneira: a crescente devastação dos bens renováveis e não renováveis estabelece-se em bases imediatistas desconsiderando a hipótese de garantia da sobrevivência para gerações futuras. Sobre o perigo eminente, os cientistas agem como se os danos ou impactos causados à natureza pudessem ser minimizados.

Problemas Ambientais

Expressões com ‘destruição da camada de ozônio’, ‘efeito estufa’ e ‘chuva ácida’, entre outras, já foram incorporadas ao cotidiano do cidadão. Os gases do ciclo global são considerados elementos ou compostos, em geral, dos ‘gases estufa’. O ‘efeito estufa’ poderá afetar todas as áreas do globo terrestre, afinal, o aumento de 1 a 2 ºC seriam suficientes para causar enormes danos. A atmosfera tem um papel fundamental no equilíbrio energético terrestre, pois permite a passagem de cerca de 70% da energia solar incidente refletindo de volta 30%. Parte da radiação que atravessa a atmosfera será absorvida, aquecendo o solo, os oceanos e a própria atmosfera, provocando a evaporação (com a formação de nuvens e chuvas), ventos e correntes oceânicas.

De outro modo, quando se queima óleo, carvão ou madeira libera-se dióxido de carbono na atmosfera. Esse dióxido de carbono, extra, cria um ‘cobertor’ ao redor da terra. A maior parte da radiação de ondas curtas do Sol pode atravessar a camada. Mas a maioria das radiações de ondas longas da Terra não consegue escapar, fazendo com que a Terra fique cada vez mais quente. Isso é chamado ‘efeito estufa’ e causa do aquecimento global. A importância dos biomas, das florestas, do ‘verde’, torna-se cada vez maior nas grandes cidades, onde há grande concentração de poluentes. O oxigênio liberado pelas plantas funciona na diluição dos poluentes. Assim, quanto mais parque e praças, menos poluído será o ar.

Ao lado dos processos naturais, portanto, as atividades humanas, tais como as industriais, agrícolas, pecuárias e aglomerações em grandes cidades, todas dependentes de grandes quantidades de variados insumos e energia, também interferem significativamente nos diversos ‘ciclos globais’, ocasionando transformações na composição e na concentração dos diversos constituintes da atmosfera. Destaca-se, principalmente, de um lado, que o uso de combustíveis fósseis tem contribuído para aumentar a concentração de gás carbônico, bem como a de enxofre na atmosfera, e, de outro, que a ocorrência de incremento da produção sempre exigirá um maior consumo de nutrientes, o que forçará ao aumento do uso de adubos artificiais, causando uma maior concentração de nitrogênio. Em suma, com a intensificação de práticas agrícolas com o uso de fertilizantes químicos, o incremento de atividades industriais e das emissões por motores de combustão interna em muitas regiões do mundo, todos têm modificado substancialmente o ciclo do nitrogênio, resultando em poluição do ar e da água por ácido nítrico e a deposição de amônia nos ecossistemas terrestres.

Aquecimento...

Define-se que os ‘ciclos globais’ se referem aos gases compostos pelos elementos do Carbono, do Nitrogênio e do Enxofre que são emitidos natural ou artificialmente (através da intervenção antrópica). O problema ambiental ocorre através da alteração desses ciclos por intermédio da intervenção antrópica, ou seja, com o uso de combustíveis fósseis, principalmente com as atividades industriais, e das queimadas, reduzindo de modo significativo a biota e simultaneamente o fluxo da fotossíntese, altera-se o ciclo do carbono e do enxofre na atmosfera; assim como o uso dos fertilizantes nos solos agrícolas incrementam enxofre na superfície da terra. Portanto, os problemas ambientais que se referem aos ‘ciclos globais’ produzidos no campo (zona rural) dizem respeito ao uso indiscriminado de fertilizantes e adubos, neste sentido, os problemas ambientais que alteram os ‘ciclos globais’ na atmosfera produzidos nas cidades (zona urbana) dizem respeito à industrialização movida por combustível fóssil. A alteração indeterminada desses ‘ciclos globais’ podem levar o ‘efeito estufa’ à escala global, na medida em que ampliam a poluição do ar e, consequentemente, nos levam a um aquecimento cada vez mais generalizado.

Resta saber, existe um consenso sobre a nocividade da intervenção antrópica? Esta explicação científica é aceita de modo inquestionável? Se, para Michel Foucault, toda produção de saber produz poder, então que tipo de relações políticas derivam dessa proposição científica, na qual a intervenção antrópica torna-se responsável pelo incremento de gases estufa na atmosfera, através das suas atividades econômicas principais, agricultura e indústria moderna?

Ciclos Globais

Ciclos Globais – a composição da atmosfera tem se modificado ao longo do tempo, em resposta às interações biológicas e geológicas, que ocorrem na interface entre a hidrosfera e a litosfera, a composição da atmosfera se modifica ao longo do tempo. Segue-se uma breve apresentação dos ciclos dos principais elementos químicos constituintes da atmosfera. [1] O Ciclo de carbono; [2] O Ciclo de enxofre; [3] O Ciclo de nitrogênio.

Ciclo do Carbono

[1] Ciclo do Carbono – o carbono é absorvido pelas plantas, consideradas os produtores da cadeia trófica. Uma vez incorporado às moléculas orgânicas dos produtores, poderá seguir dois caminhos: ou será liberado novamente para a atmosfera na forma de CO2, como resultado da degradação das moléculas orgânicas no processo respiratório, ou será transferido na forma de moléculas orgânicas aos animais herbívoros quando estes comerem os produtores (uma parte será transferida para os decompositores que liberarão o carbono novamente para a atmosfera, degradando as moléculas orgânicas presentes na parte que lhes coube).

Os animais através da respiração liberam à atmosfera parte do carbono assimilado, na forma de CO2. Parte do carbono contido nos herbívoros será transferida para os níveis tróficos seguintes e outra parte caberá aos decompositores e, assim, sucessivamente, até que todo o carbono fixado pela fotossíntese retorne novamente à atmosfera na forma de CO2.

A importância do carbono e de seus compostos é indiscutível, tanto que existe uma grande variedade de compostos de carbonos envolvidos no seu ciclo global, dos quais serão abordados os principais compostos presentes na atmosfera: dióxido de carbono (CO2), metano (CH4), hidrocarbonetos não metânicos (HCNM) e monóxido de carbono (CO).

A concentração de CO2 aumentou nos últimos 130 anos, mas esse acréscimo tem sido atribuído principalmente à queima de combustíveis fósseis e em certa medida aos processos de desflorestamento e queimadas. Nota-se que a emissão total de carbono decorrente dessas atividades vem crescendo a taxas de 4,3% ao ano desde a Revolução Industrial, cerca de oito vezes maiores do que as taxas ‘normais’ de concentração de CO2. As fontes de emissão, por exemplo, do metano para a atmosfera envolvem áreas alagadas e com deficiência de oxigênio, como por exemplo: pântanos, lagos, regiões de cultivo alagado, como no caso do arroz. As principais atividades humanas responsáveis pela emissão de metano são: decomposições de lixo em aterros sanitários; queima de biomassa; mineração de carvão; processamento de petróleo e extração de gás natural.