quarta-feira, 2 de dezembro de 2009

Políticas Ambientais


Primeiramente distinguem-se dois pólos da política, em sentido amplo, para compreendermos as políticas ambientais no tocante aos problemas ambientais rurais e urbanos, tendo por ponto de partida os ciclos globais. Se os ‘ciclos globais’ do carbono e do enxofre estão associados à intervenção antrópica no ambiente predominante urbano, através das emissões por meio do uso de combustíveis, em particular nas indústrias, do mesmo modo que o ‘ciclo global’ do nitrogênio pode ser alterado com o uso de agrotóxicos, fertilizantes ou adubos em geral nos solos agrários. De que modo a política ou a economia política brasileira se envolve com o meio urbano e o meio rural?

É possível reconhecer que ao longo do século XX ocorreu no Brasil o desenvolvimento de duas grandes correntes relativamente antagônicas: o intervencionismo e o liberalismo econômico, dito de outro modo, dos interesses ‘urbano-industriais’ e dos interesses ‘agroexportadores’. No Brasil ao longo dos anos 50 e 60, num período de consolidação do novo Brasil urbano-industrial, acentuava-se o confronto entre os velhos interesses agroexportadores, em franca decadência, e os novos segmentos sociais vinculados à acumulação industrial. Havia uma ‘controvérsia sobre o desenvolvimento econômico’ entre uma corrente que defendia o liberalismo econômico, preocupada em garantir a ‘vocação agrária’ do Brasil, e uma corrente desenvolvimentista, que pregava a intervenção do Estado na economia para implementar a industrialização do país.

Por trás das duas posturas teóricas rivais revela-se o jogo de interesses das principais forças sócio-econômicas do país nas primeiras décadas do século XX. De um lado, estavam as oligarquias agroexportadoras, comprometidas com a burguesia comercial importadora e exportadora, e com o imperialismo comercial e financeiro, que defendiam o livre trânsito de capitais e mercadorias, tanto estrangeiros quanto brasileiros, e discordavam de que se deslocassem recursos para outras atividades que não as atinentes à produção agroexportadora e sua infra-estrutura. De outro, estavam as forças sociais que ganhavam projeção na esteira da expansão urbano-industrial, configurada pela emergência e consolidação da acumulação industrial em bases nacionais, carente de proteção da concorrência externa, de infra-estrutura, insumos, enfim, de uma maior intervenção estatal.

O resultado dessas duas forças sócio-econômicas a partir da década de 1970 pode ser visualizado nos Estados Unidos. Tratou-se de neutralizar o trabalho e as organizações trabalhistas. Se Nova York foi pioneira ao disciplinar os fortes sindicatos municipais em 1975-77. Ronald Reagan a seguiu no nível nacional. A transferência da atividade industrial das regiões Nordeste e Meio-Oeste, sindicalizadas, para os estados não-sindicalizados e ‘bons para trabalhar’ do Sul, quando não para o México e o Sudeste Asiático, se tornou prática-padrão. A desindustrialização das regiões industriais centrais antes sindicalizadas tirou o poder do trabalho. Esse processo de desindustrialização se repetiu no Brasil.

A desconcentração industrial deve ser analisada com especial atenção no estado de São Paulo. Entre 1970 e 1990, o número de estabelecimentos e o valor da transformação industrial crescem significativamente no interior do estado. Em virtude da modernização dos equipamentos e da remodelação dos arcabouços normativos (impostos, isenções, sindicatos etc.), dados técnicos e dados políticos articulam-se para determinar a instalação de fábricas no interior do estado de São Paulo, muitas delas vinculadas ao desenvolvimento de uma agricultura moderna. Deste modo, inovações técnicas e organizacionais na agricultura concorrem para criar um novo uso do tempo e um novo uso da terra. O aproveitamento de momentos vagos no calendário agrícola ou o encurtamento dos ciclos vegetais, a velocidade da circulação de produtos e de informações, a disponibilidade de crédito e a preeminência dada à exportação constituem, certamente, dados que vão permitir reinventar a natureza, modificando solos, criando sementes e até buscando, embora pontualmente, impor leis ao clima. Eis o novo uso agrícola do território no período técnico-científico-informacional.

Percebe-se que o desenvolvimentismo no Brasil se desenvolveu de 1930 até meados da década 1970, antes de ruir o regime militar. Desde então houve um processo de desindustrialização nos países centrais, em especial nos Estados unidos, com a ‘transferência’ de seu parque industrial para os países do Sul. Na medida mesmo em que a agricultura se mecaniza, as indústrias que foram no Brasil instaladas em princípio na região sudeste, entre as décadas de 1970-80, deixam aos poucos as regiões metropolitanas em direção às regiões periféricas brasileiras, no auge da década de 1990. Trata-se de um campo de forças entre o capitalismo financeiro (neoliberal) e o capitalismo industrial (produtivo). No âmbito político destaca-se a dinâmica entre essas duas fundamentais forças socioeconômicas em conflito, mas como percebê-las em relação aos ‘ciclos globais’, ao ‘aquecimento global’, às adversidades climáticas, a esse novo rol de ‘problemas ambientais’?

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